PL 5860/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 313/2014 CFT => PL 5860/2013 | Requerimento | 21/05/2014 | Manoel Junior | Requerimento ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação para que seja solicitado o impacto financeiro e orçamentario do pl 5860 de 2013 Inteiro teor |
| REQ 252/2016 CFT => PL 5860/2013 | Requerimento | 13/09/2016 | Hildo Rocha | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 113 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro 2016), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição de receita ou aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 5.860, de 2013, detalhando a respectiva memória de cálculo. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8095/2013 => PL 5860/2013 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/07/2013 | Líderes | Requer Urgência na apreciação do PL 5.860 de 2013. Inteiro teor |