PRC 191/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 5564/2009 => PRC 18/1995 | Requerimento de Desapensação | 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 90, de 2007, 39, de 2003, 119, de 2008, e 191, de 2009, que "atribuem à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emendas à Constituição - PEC. Inteiro teor |
REQ 714/2011 => PDC 48/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/03/2011 | Eduardo Cunha | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 1887/2015 => PRC 39/2003 | Requerimento de Desapensação | 18/05/2015 | Arthur Lira | Requer a desapensação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 191, de 2009, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 2003. Inteiro teor |