| REQ 1295/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
26/05/2020 |
Beto Pereira |
Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".
Inteiro teor
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| REQ 1653/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/06/2020 |
Aline Gurgel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2020, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 1665/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/06/2020 |
Edna Henrique |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 1685/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/06/2020 |
Roman |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 1689/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/06/2020 |
Luiz Antônio Corrêa |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.215, de 2020, que Altera a Lei 9.074, de 7 de Julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 1710/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/06/2020 |
Rose Modesto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 2006/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2020 |
Dagoberto Nogueira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).
Inteiro teor
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| REQ 952/2021
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Requerimento de Desapensação |
05/05/2021 |
Beto Pereira |
Requer a desapensação do PL 2215/2020, apensado a PL 6878/2017, para apensá-lo ao PL 5829/2019.
Inteiro teor
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