PLP 168/1993 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4229/2009 => PLP 168/1993 Requerimento de Apensação 04/03/2009 Indio da Costa Requer a tramitação conjunta das Propostas de Lei Complementar n°s 404/2008, 35/2003, 446/2009, 168/93. Inteiro teor
REQ 5727/2009 => PLP 168/1993 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/10/2009 Antonio Carlos Biscaia Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518/09, que altera a Lei Complementar nº 64/90 para incluir hipóteses de inelegibilidade. Inteiro teor
REQ 6725/2010 => PLP 168/1993 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/04/2010 Paulo Bornhausen Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93. Inteiro teor
REQ 6941/2010 => PLP 168/1993 Requerimento 26/05/2010 Luiz Couto Requer que esta Presidência solicite ao Senado Federal, o retorno à Câmara dos Deputados do PLC - Projeto de Lei da Câmara Nº 58, de 2010 - Complementar (nº 168, de 1993 - Complementar, na Casa de origem). Projeto "FICHA LIMPA". Inteiro teor
REQ 6947/2010 => PLP 168/1993 Requerimento 26/05/2010 Paes de Lira Solicita medidas legais e regimentais para que o PLP nº 168 de 1993, retorne a Câmara do Deputados. Inteiro teor