PL 3016/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 71/2016 CDEICS => PL 3016/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 31/05/2016 | Helder Salomão | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , a fim de discutir o Projeto de Lei 3.016/2015, que "altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 144/2019 => PLP 407/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Laercio Oliveira | Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor |