PL 4815/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 28/2021 CSPCCO | Requerimento | 10/05/2021 | Policial Katia Sastre | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. Inteiro teor |
| REQ 42/2021 CSPCCO | Requerimento | 21/05/2021 | General Girão | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 730/2021 | Requerimento de Apensação | 13/04/2021 | Rejane Dias | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5534/2019 ao Projeto de Lei nº 4815/2019 Inteiro teor |
| REQ 1702/2021 | Requerimento de Apensação | 20/08/2021 | Alexandre Frota | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 2908/2021 ao PL 4815/2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 977/2022 | Requerimento de Apensação | 07/06/2022 | Marcelo Freixo | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 797/2019 ao PL 4815/2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 1117/2022 | Requerimento de Apensação | 28/06/2022 | Major Fabiana | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.790, de 2022, ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 1251/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/08/2022 | Euclydes Pettersen | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor |