PL 2939/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 422/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/03/2021 Rose Modesto Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019. Inteiro teor
REQ 474/2021 Requerimento de Apensação 16/03/2021 Rose Modesto Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 2.939 de 2019, para sua desapensação do PL nº 1.568 de 2019. Inteiro teor
REQ 482/2021 Requerimento de Apensação 16/03/2021 Rose Modesto Requer a revisão de despacho para tramitação conjunta dos PLs nº 1.568/2019, 2.939/2019 e 4.555/2019. Inteiro teor
REQ 859/2021 Requerimento de Apensação 26/04/2021 Fábio Trad Requer a apensação do PL n° 4.196/20 ao PL n° 2.939/19. Inteiro teor
REQ 889/2021 Requerimento 28/04/2021 Carla Dickson Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei 2939/2019. Inteiro teor