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PL 3476/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004, que "dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências". (PL347604 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. Rafael Lucchessi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 3/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. Carlos Schineider, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 4/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. Gustavo Leonardos, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 5/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. Maurício Fiates, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 6/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. João Selasco, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 7/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 08/06/2004 Luiza Erundina Requer seja convidado o Sr. Marcos Guarita, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 25/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Zarattini Requer seja convidado o Dr. José Eduardo de Barros Dutra, Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3.476 de 2004) Inteiro teor
REQ 26/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Zarattini Requer seja convidada a Dra. Angela Maria Cohen Uller, Diretora da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3.476 de 2004) Inteiro teor
REQ 27/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Julio Semeghini Requeiro que seja convidado os Senhores Carlos Américo Pacheco e Guilherme Ary Plonski. Inteiro teor
REQ 28/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Renato Casagrande Requer seja convidado o Sr. Francisco Guilherme Hemerich, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 29/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Ronaldo Dimas Requer seja convidado o Sr. Sérgio Maculam, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor
REQ 30/2004 PL347604 => PL 3476/2004 Requerimento 09/06/2004 Ronaldo Dimas Requer seja convidado o Sr. Ricardo Bergnac, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 194/2004 => PL 3476/2004 Mensagem de Solicitação de urgência 05/05/2004 Poder Executivo Submete o Projeto de Lei que " Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. " Inteiro teor
MSC 319/2004 => PL 3476/2004 Mensagem de Cancelamento de Urgência 18/06/2004 Poder Executivo Solicita que seja cancelada a urgência pedida ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004. Inteiro teor
REQ 1793/2004 => PL 3476/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 05/05/2004 Renato Casagrande Requer a constituição de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei de Inovação. Inteiro teor
REQ 1818/2004 => PL 3476/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/05/2004 Líderes Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.476/04. Inteiro teor