PL 108/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMADS => PL 108/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 108/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1158/2021 | Requerimento de Apensação | 27/05/2021 | Pedro Lupion | Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. Inteiro teor |