PL 535/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 52/2021 CPD Requerimento 02/08/2021 Otavio Leite Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 412/2021 Requerimento 09/03/2021 Maria do Rosário Requerimento de coautoria do PL 535/2021 Inteiro teor
REQ 580/2021 Requerimento 24/03/2021 Otavio Leite Requer coautoria do PL n.º 535/2021. Inteiro teor