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PL 535/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 67/2023 CFT Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 06/11/2023 Laura Carneiro Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Liderança do Partido dos Trabalhadores Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Padre João Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Votação - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 535/2021 Inteiro teor
RPD 9 CFT => PL 535/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 535/2021 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 52/2021 CPD Requerimento 02/08/2021 Otavio Leite Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 412/2021 Requerimento 09/03/2021 Maria do Rosário Requerimento de coautoria do PL 535/2021 Inteiro teor
REQ 580/2021 Requerimento 24/03/2021 Otavio Leite Requer coautoria do PL n.º 535/2021. Inteiro teor