PL 3453/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317 - 56ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 14/2019 PL345308 Requerimento 21/08/2019 João Carlos Bacelar Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a expedição de convite para a oitiva, por esta Comissão Especial, de representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON). Inteiro teor
REQ 20/2019 PL345308 Requerimento 24/09/2019 Lucas Gonzalez Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 16/2019: Representante da FIEMG Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1752/2019 => PL 7582/2014 Requerimento de Apensação 13/06/2019 Helder Salomão Requer a apensação do PL 3453/2019 ao PL 7582/2014, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. Inteiro teor
REQ 1757/2019 => PL 7582/2014 Requerimento de Apensação 14/06/2019 Eli Borges Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia. Inteiro teor
REQ 2555/2019 Requerimento de Desapensação 01/10/2019 Sóstenes Cavalcante Requer que o Projeto de Lei nº 3.453, de 2019 seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.292, de 2017. Inteiro teor