PL 4428/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2393/2004 => PL 4428/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/12/2004 Júlio Delgado Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004. Inteiro teor
REQ 1119/2011 => PL 4428/2004 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/04/2011 Lincoln Portela Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Recurso nº 275/2006, que recorre da apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004, que, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica, na Ordem do Dia do Plenário desta Casa. Inteiro teor
REQ 6085/2012 => PL 4428/2004 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/09/2012 Antonio Bulhões Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004 Inteiro teor
REQ 6415/2012 => PL 4428/2004 Requerimento de Redistribuição 26/11/2012 José Guimarães Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4428, de 2004, de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, que "autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica", para que a Comissão de Finanças e Tributação analise sobre a adequação orçamentária e financeira públicas. Inteiro teor
REQ 8559/2013 => PL 4428/2004 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/09/2013 Chico das Verduras Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004, que Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas Cidades que especifica. Inteiro teor