PL 4347/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1565/2020 | Requerimento de Apensação | 16/06/2020 | Frei Anastacio Ribeiro | Requer que os Projetos de Lei n. 735/2020 e 4347/2019 tramitem conjuntamente. Inteiro teor |
| REQ 1619/2020 | Requerimento | 19/06/2020 | Paulo Guedes | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4347, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 3103/2023 | Requerimento de Desapensação | 19/09/2023 | José Guimarães | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023 do Projeto de Lei nº 4.347, de 2019. Inteiro teor |