| REQ 3469/2005 => PL 5269/2001
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Requerimento de Apensação |
29/11/2005 |
João Batista |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11, de 2003, ao Projeto de Lei nº 5.269, de 2001.
Inteiro teor
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| REQ 10496/2014 => PL 5269/2001
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Requerimento de Desapensação |
02/07/2014 |
Paulo Teixeira |
Requer seja desapensado o PL 7378/2014 que regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher do PL 5269/2001.
Inteiro teor
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| REQ 3953/2016 => PL 5269/2001
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Requerimento de Desapensação |
17/02/2016 |
José Mentor |
"Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.534/2009, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.269/2001, que dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças, por meio dos canais de radiodifusão de sons e imagens (televisão), e estabelece sanções pelo seu descumprimento".
Inteiro teor
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| REQ 4516/2016 => PL 5269/2001
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Requerimento de Desapensação |
24/05/2016 |
Luiz Lauro Filho |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.804, de 2016, do Projeto de Lei nº 5.269, de 2001.
Inteiro teor
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| REQ 4988/2016 => PL 5269/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/08/2016 |
Luiz Lauro Filho |
Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao Projeto de Lei 5.269 de 2001 e seus apensados.
Inteiro teor
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| REQ 7641/2017 => PL 5269/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/11/2017 |
Mário Heringer |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.269, de 2001, que "Dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças, por meio dos canais de radiodifusão de sons e imagens (televisão), e estabelece sanções pelo seu descumprimento" e seus apensados.
Inteiro teor
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