PL 2583/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 67/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 08/04/2024 Clodoaldo Magalhães Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” Inteiro teor
RPD 1 CSSF => PL 2583/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/11/2022 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2583/2020 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 2583/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Liderança do Partido dos Trabalhadores Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2583/2020 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 2583/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 2583/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1056/2020 Requerimento 12/05/2020 General Peternelli Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020. Inteiro teor
REQ 1072/2020 Requerimento 13/05/2020 Dr. Zacharias Calil Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. Inteiro teor
REQ 1082/2020 Requerimento 13/05/2020 Mariana Carvalho Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.). Inteiro teor
REQ 1086/2020 Requerimento 13/05/2020 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020. Inteiro teor
REQ 1655/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/06/2020 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.". Inteiro teor
REQ 56/2021 Requerimento 04/02/2021 Carmen Zanotto Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020. Inteiro teor
REQ 3988/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/11/2023 Doutor Luizinho Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” Inteiro teor