PL 1154/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 592/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/04/2020 Camilo Capiberibe Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1154/2020 que dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
REQ 630/2020 Requerimento de Apensação 08/04/2020 Vinicius Carvalho Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 960/2020; 965/2020; 98/2020; 1.018/2020; 1.078/2020; 1.154/2020, 1.155/2020; 1.160/2020; 1.164/2020; 1.257/2020; 1.259/2020; 1.290/2020; 1.353/2020; 1.428/2020; 1.435/2020; 1.479/2020; 1.481/2020; e 1.500/2020 com o Projeto de Lei nº 742/ 2020. Inteiro teor
REQ 1025/2020 Requerimento de Apensação 12/05/2020 Eli Corrêa Filho Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nºs 658/2020, 687/2020, 742/2020, 758/2020, 762/2020, 819/2020, 873/2020, 900/2020, 939/2020, 960/2020, 1.018/2020, 1.079/2020, 1.104/2020, 1.148/2020, 1.154/2020, 1.178/2020, 1.259/2020, 1.261/2020, 1.264/2020, 1.271/2020, 1.274/2020, 1.321/2020, 1.322/2020, 1.324/2020, 1.353/2020, 1.370/2020, 1.398/2020, 1.401/2020, 1.453/2020, 1.457/2020, 1.481/2020, 1.567/2020, 1.574/2020, 1.618/2020, 1.625/2020 e 1.661/2020, com o Projeto de Lei 433/2020. Inteiro teor
REQ 2288/2020 Requerimento de Apensação 31/08/2020 Camilo Capiberibe Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1154/2020 com PL 1328/2020 Inteiro teor
REQ 1805/2023 Requerimento de Prejudicialidade 30/05/2023 Gilberto Abramo Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. Inteiro teor