| REQ 5061/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
Otavio Leite |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5062/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
Silvio Lopes |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5063/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
Bruno Rodrigues |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5064/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
Rômulo Gouveia |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5065/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
William Woo |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5066/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
18/06/2009 |
Professor Ruy Pauletti |
Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.
Inteiro teor
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| REQ 5067/2009 => PEC 376/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
22/06/2009 |
Mendes Ribeiro Filho |
Requer a retirada de assinatura da PEC 376/2009.
Inteiro teor
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| REQ 3539/2015 => PEC 376/2009
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Requerimento de Desapensação |
12/11/2015 |
Cristiane Brasil |
Requer que a PEC 125/2015 seja desapensada da PEC 376/2009.
Inteiro teor
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| REQ 486/2020
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Requerimento de Desapensação |
23/03/2020 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 117, de 2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 376, de 2009.
Inteiro teor
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