| REQ 2848/2020
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Requerimento |
03/12/2020 |
Rose Modesto |
Requer a inclusão de coautoria ao PL 5340/2020 que altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Inteiro teor
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| REQ 2865/2020
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Requerimento |
07/12/2020 |
Professor Israel Batista |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.340/2020.
Inteiro teor
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| REQ 14/2021
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Requerimento |
03/02/2021 |
Luizão Goulart |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5340/2020.
Inteiro teor
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| REQ 895/2023
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Requerimento de Prejudicialidade |
23/03/2023 |
Diego Garcia |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.
Inteiro teor
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