REQ 5864/2009 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
11/11/2009 |
Celso Russomanno |
Requer a apensação da PEC 432/2009 à PEC 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 5952/2009 => PEC 184/2007
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Requerimento de Desapensação |
25/11/2009 |
Celso Russomanno |
Requer, nos termos regimentais, a desapensação da PEC 430/2009 da PEC 184/2007.
Inteiro teor
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REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
27/02/2014 |
Sandra Rosado |
Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 9724/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
18/03/2014 |
Otoniel Lima |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9749/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
19/03/2014 |
Eurico Júnior |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9873/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Cleber Verde |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9879/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
George Hilton |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9881/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Roberto de Lucena |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9882/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Geraldo Thadeu |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9883/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
João Magalhães |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9884/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Ademir Camilo |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
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REQ 9885/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Décio Lima |
Requer a desapensação da PEC 361/2013 da PEC 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 9900/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Onyx Lorenzoni |
Requer a desapensação da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 9902/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Antonio Bulhões |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009
Inteiro teor
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REQ 9948/2014 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
07/04/2014 |
Reguffe |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, à Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009, por tratarem de temas diversos.
Inteiro teor
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REQ 1270/2015 => PEC 412/2009
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Requerimento de Apensação |
31/03/2015 |
Pauderney Avelino |
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucional nºs 412/2009 e 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 1584/2015 => PEC 412/2009
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Requerimento de Desapensação |
28/04/2015 |
Andre Moura |
Requer revisão do despacho aposto a PEC nº 412/2009, quanto à decisão que deferiu a apensação da PEC nº 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 1685/2015 => PEC 412/2009
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Requerimento de Desapensação |
06/05/2015 |
Capitão Augusto |
Requer revisão do despacho aposto a PEC nº 412/2009, quanto à decisão que determinou a apensação da PEC nº 430, de 2009 àquela.
Inteiro teor
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REQ 2428/2015 => PEC 184/2007
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Requerimento de Apensação |
08/07/2015 |
Laerte Bessa |
Requer a apensação da PEC 430/2009 à PEC 184/2007.
Inteiro teor
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REQ 2429/2015 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
08/07/2015 |
Jorginho Mello |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição nº 423, de 2014, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 2706/2015 => PEC 184/2007
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Requerimento de Desapensação |
13/08/2015 |
Laerte Bessa |
Requer a desapensação da PEC 430/2009 à PEC 184/2007.
Inteiro teor
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REQ 2999/2015 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
10/09/2015 |
Raul Jungmann |
Requer apensação da PEC 127/2015 à PEC 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 3282/2015 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
14/10/2015 |
Wadih Damous |
Requer a apensação da PEC 89/2015 à PEC 430/2009.
Inteiro teor
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REQ 4724/2016 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
16/06/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a reconsideração do despacho para tramitação conjunta da PEC 89, de 2015 com a PEC 430, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 4939/2016 => PEC 430/2009
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Requerimento de Apensação |
14/07/2016 |
Marcos Reategui |
Solicita o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 que, "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para definir diretrizes sobre a carreira de Policial Federal." à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 que, "Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.".
Inteiro teor
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REQ 5581/2016 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
23/11/2016 |
Marcos Rogério |
Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09.
Inteiro teor
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REQ 7680/2017 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
09/11/2017 |
Celso Russomanno |
Requer a desapensação das Propostas de Emenda à Constituição 423/2014; 89/2015; 127/2015; 198/2016 e 319/2017 da Proposta de Emenda à Constituição 430/2009 e a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 321/2013 da Proposta de Emenda à Constituição 432/2009.
Inteiro teor
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REQ 551/2019 => PEC 430/2009
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Requerimento de Desapensação |
20/02/2019 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a desapensação da PEC nº 430/2009, das PECs nºs 431/2014,423/2014,127/2015,89/2015, 198/2016 e 319/2017
Inteiro teor
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