PEC 421/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10947/2014 => PEC 150/2003 Requerimento de Apensação 17/12/2014 Jandira Feghali Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003. Inteiro teor
REQ 97/2015 => PEC 421/2014 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição. Inteiro teor
REQ 2259/2015 => PEC 150/2003 Requerimento de Apensação 24/06/2015 Jandira Feghali Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003. Inteiro teor
REQ 43/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor