PL 5595/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 515/2021 Requerimento 18/03/2021 Paula Belmonte Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
REQ 519/2021 Requerimento 18/03/2021 Paula Belmonte Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
REQ 536/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/03/2021 Paula Belmonte Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais." Inteiro teor
REQ 735/2021 Requerimento de Apensação 13/04/2021 Adriana Ventura Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 739/2021 Requerimento de Apensação 13/04/2021 Carla Zambelli Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 749/2021 Requerimento 13/04/2021 General Peternelli Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021. Inteiro teor