PL 7537/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 580/2011 => PL 236/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 01/03/2011 | Chico Alencar | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 5540/2012 => PL 7537/2010 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2012 | Ricardo Izar | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 7.537, de 2010, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos.", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 235/2015 => PL 236/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Chico Alencar | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |