PL 1100/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1217/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/06/2021 | Wolney Queiroz | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”. Inteiro teor |
REQ 1256/2021 | Requerimento de Apensação | 10/06/2021 | Rejane Dias | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1100/2021 - ao Projeto de Lei nº 895/2020. Inteiro teor |
REQ 1378/2021 | Requerimento de Apensação | 24/06/2021 | Rodrigo Coelho | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.113/2020 e do Projeto de Lei nº 1.100/2021. Inteiro teor |
REQ 1448/2021 | Requerimento | 06/07/2021 | Dagoberto Nogueira | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.100/2021. Inteiro teor |