PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 391/2021 Requerimento 08/03/2021 Renildo Calheiros Requer o desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019 para constituir em proposições separadas. Inteiro teor
REQ 402/2021 Requerimento 09/03/2021 Afonso Florence Requer seja dividida a PEC 186/19, para que sejam constituídas em duas proposições separadas. Inteiro teor
REQ 403/2021 Requerimento 09/03/2021 Eduardo Cury Requer o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, em duas proposições separadas, por tratar de assuntos desconexos. Inteiro teor
REQ 406/2021 Requerimento 09/03/2021 Tabata Amaral Requer desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição n. 186 de 2019, para que constitua proposição separada. Inteiro teor
REQ 408/2021 Requerimento 09/03/2021 Arlindo Chinaglia Requer desmembramento da PEC 186/2019. Inteiro teor
REQ 416/2021 Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/03/2021 Cacá Leão Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Inteiro teor