PL 7378/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 7816/2013 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 21/05/2013 Vicentinho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.378/2010, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata. Inteiro teor
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 1800/2015 => PL 3846/2008 Requerimento de Desapensação 12/05/2015 Laerte Bessa Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.378/2010, apensado o Projeto de Lei nº 3.846/2008, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas. Inteiro teor