PL 6014/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4558/2016 => PL 6014/2009 | Requerimento de Apensação | 01/06/2016 | César Halum | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.014, de 2009; 3.383, de 2015; 3.785, de 2015; e 7.500, de 2014. Inteiro teor |
REQ 51/2020 | Requerimento de Apensação | 04/02/2020 | Vinicius Carvalho | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.255 de 2019 com o Projeto de Lei nº 6.014, de 2009. Inteiro teor |