| REQ 132/2011 => PL 294/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."
Inteiro teor
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| REQ 475/2011 => PLP 333/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/02/2011 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 333/2006, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000-Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal-, adequando limites globais previstos no art. 19 da mesma, para os Judiciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos".
Inteiro teor
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| REQ 1875/2011 => PLP 333/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/05/2011 |
Eduardo Barbosa |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP n° 333, de 2006.
Inteiro teor
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| REQ 2809/2011 => PLP 333/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/08/2011 |
Padre João |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 333/2006, que Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal), adequando "limites" globais previstos no art. 19 da mesma, para os ciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos.
Inteiro teor
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