PL 3051/1989 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 20/2003 CCJC => PL 3051/1989 Requerimento 15/08/2001 Ricardo Rique Requer o retorno do processo referente às emendas do Senado ao PL 3051/1989 às Comissões de defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para correção de equívoco evidente. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1095/2007 => PL 3051/1989 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/05/2007 Rômulo Gouveia Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3051, de 1989 que "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição". Inteiro teor
REQ 1619/2007 => PL 3051/1989 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/09/2007 Flávio Bezerra Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3051, de 1989 que "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição". Inteiro teor