| REQ 2394/2004 => PL 4403/2004
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Requerimento de Desapensação |
15/12/2004 |
Jandira Feghali |
Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Inteiro teor
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| REQ 1453/2007 => PL 4403/2004
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/08/2007 |
Luiza Erundina |
Requer o desarquivamento de Projeto de Lei nº 4403/2004.
Inteiro teor
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| REQ 49/2011 => PL 92/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Inteiro teor
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| REQ 96/2015 => PLP 189/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Inteiro teor
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| REQ 1635/2015 => PLP 200/1989
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
30/04/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requer reconstituição das proposições que especifica.
Inteiro teor
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| REQ 207/2019 => PLP 189/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Inteiro teor
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| REQ 146/2022
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Requerimento de Redistribuição |
21/02/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos.
Inteiro teor
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| REQ 43/2023
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2023 |
Jandira Feghali |
Requer o desarquivamento de Proposições
Inteiro teor
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