PL 6042/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2039/2019 Requerimento de Redistribuição 06/08/2019 Vitor Lippi Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Projeto de Lei nº 6042/2013. Inteiro teor
REQ 2209/2019 Requerimento de Apensação 20/08/2019 Eros Biondini Requer o apensamento do PL nº 7182, de 2017, ao PL nº 6042, de 2013, tendo em vista a correlac?a?o das mate?rias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 2291/2019 Requerimento de Apensação 29/08/2019 Lucas Vergilio Requer o apensamento do PL nº 7182, de 2017, ao PL nº 6042, de 2013, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas. Inteiro teor
REQ 2333/2019 Requerimento de Desapensação 04/09/2019 Félix Mendonça Júnior Requer que projetos sobre o tema "franquias de dados na banda larga" sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013. Inteiro teor
REQ 2348/2019 Requerimento de Redistribuição 05/09/2019 Lucas Vergilio Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013, para análise de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico. Inteiro teor
REQ 2368/2019 Requerimento de Desapensação 10/09/2019 Orlando Silva Requer a desapensação da Proposta do Projeto de Lei nº 7182, de 2017, do Projeto de Lei nº 6042, de 2013 Inteiro teor