| REQ 1876/2019
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Requerimento de Desapensação |
03/07/2019 |
Renata Abreu |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4497, de 2012.
Inteiro teor
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| REQ 2037/2019
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Requerimento de Redistribuição |
06/08/2019 |
Maria do Rosário |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2996, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
Inteiro teor
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| REQ 2060/2019
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Requerimento de Redistribuição |
07/08/2019 |
Talíria Petrone |
Requer, nos termos do art. 37, XXIV, combinado com o art. 139, II, "a" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição exarado ao PL 2996/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2104/2019
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Requerimento de Redistribuição |
13/08/2019 |
Erika Kokay |
Requeiro, nos termos regimentais, a revisão de despacho proferido ao Projeto de Lei n° 2996/2019, a fim de incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher, para apreciar o mérito da respectiva matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2141/2019
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Requerimento de Redistribuição |
14/08/2019 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja revisado o despacho proferido ao PL 2996/2019, a fim de incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher, para apreciar o mérito do Projeto de Lei 2996/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2387/2019
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
12/09/2019 |
Renata Abreu |
Requer a retirada de tramitação do PL 2996/2019.
Inteiro teor
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