PL 2788/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1575/2019 => PL 2788/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/05/2019 | Zé Silva | Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2788 de 2019, institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 1786/2019 | Requerimento de Desapensação | 18/06/2019 | Zé Silva | Requer a desapensação do Projeto 2.788, de 2019. Inteiro teor |