PL 1991/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1783/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 03/09/2021 Marília Arraes Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1991, de 2021, que “Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia”. Inteiro teor