REQ 13/2011 => PL 751/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Assis do Couto |
Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 553/2015 => PL 1198/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2015 |
Assis do Couto |
Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Senhor Assis do Couto, arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 3698/2015 => PEC 159/2007
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Requerimento de Apensação |
07/12/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179-A, de 2007, do Sr. Jilmar Tatto e outros, que "acresce alínea ao inciso II do § 4.º do art. 177 e acresce § 5.º ao mesmo artigo, para ampliar o rol de destinações da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível" e apensado (destina recursos da Cide-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda), e apensada |
Requer a tramitação conjunta da PEC 159/2007 (e PEC 200/2007, apensada) e da PEC 179/2007.
Inteiro teor
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REQ 4133/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 4322/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 4512/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
24/05/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 4876/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
07/07/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 5190/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/09/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 5482/2016 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/11/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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REQ 5889/2017 => PEC 159/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
14/02/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensada |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial "PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE" por vinte sessões.
Inteiro teor
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