| REQ 1167/2019 => PL 244/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/04/2019 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 244, de 2019, que "Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. "
Inteiro teor
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| REQ 1261/2019 => PL 244/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/04/2019 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 244, de 2019, que "Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. "
Inteiro teor
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| REQ 1300/2019 => PL 244/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/04/2019 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 244, de 2019, que "Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. "
Inteiro teor
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| REQ 2019/2023
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Requerimento de Apensação |
20/06/2023 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4434/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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