PDC 1410/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 10757/2014 => PL 944/2011 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 30/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 944/2011 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.410/2013. Inteiro teor |
REQ 968/2015 => PDC 1410/2013 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 13/03/2015 | Reginaldo Lopes | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PDC 1410-B/2013. Inteiro teor |