PLP 146/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 104/2009 CCJC => PLP 146/2004 Requerimento 25/05/2009 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2005 CDEICS => PLP 146/2004 Requerimento 10/03/2005 Gonzaga Mota Propõe audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2004, que "dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares." Inteiro teor
REQ 46/2005 CDEICS => PLP 146/2004 Requerimento 07/12/2005 Luiz Carlos Hauly Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 146/04.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1885/2004 => PLP 146/2004 Requerimento de Redistribuição 27/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Requer redistribuição do Projeto de Lei Complementar n.º 146/04 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
REQ 4943/2009 => PLP 146/2004 Requerimento de Redistribuição 04/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2004, "que dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos nas empresas que privadas que especifica." Inteiro teor
REQ 19/2011 => PLP 101/1992 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 57/2015 => PLP 101/1992 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor