PL 3967/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897 - 55ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5/2015 PL396897 => PL 3967/1997 | Requerimento | 29/09/2015 | Sandro Alex | Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2632/2005 => PL 3967/1997 | Requerimento de Desapensação | 17/03/2005 | Dimas Ramalho | Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.592, de 2004, do Projeto de lei n.º 3967, de 1997, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Inteiro teor |
| REQ 132/2011 => PL 294/1995 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Arnaldo Faria de Sá | "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." Inteiro teor |