PLP 399/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4772/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/05/2009 Luiz Carlos Hauly Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 4773/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/05/2009 Edson Duarte Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PLP nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 4985/2009 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/06/2009 José Fernando Aparecido de Oliveira Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008 e seus apensados na Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 7149/2010 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 30/06/2010 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 580, de 2010, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 7150/2010 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 30/06/2010 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2009, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 263/2011 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Geraldo Resende Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1090/2011 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 05/04/2011 Pedro Eugênio Requer o apensamento do PLP 591/2010 ao PLP 399/2008. Inteiro teor
REQ 7611/2013 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/04/2013 Hugo Leal Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 399, de 2008, que "Acrescente-se o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte". Inteiro teor
REQ 8212/2013 => PLP 399/2008 Requerimento de Desapensação 10/07/2013 Arthur Lira Requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 295/2013 e 218/2012 do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008. Inteiro teor
REQ 342/2015 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Geraldo Resende Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1916/2015 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 20/05/2015 Walter Ihoshi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nº 399, de 2008, e seus, com o Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, e seus apensos. Inteiro teor
REQ 2955/2015 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/09/2015 Geraldo Resende Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008 que acrescenta o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Inteiro teor
REQ 7510/2017 => PLP 399/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/10/2017 Mário Heringer Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008, que "Acrescente-se o inciso XXIX ao 1º do art. 17 da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", e seus apensados. Inteiro teor
REQ 155/2019 => PL 1699/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Geraldo Resende Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria Inteiro teor
REQ 404/2019 => PLP 399/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Denis Bezerra Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 965/2021 Requerimento de Desapensação 05/05/2021 Kim Kataguiri Requer a desapensação do PLP nº 211, de 2019, apensado ao PLP nº 399, de 2008. Inteiro teor
REQ 1245/2021 Requerimento de Desapensação 09/06/2021 Eduardo Bismarck Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2019 do Projeto de Lei Complementar nº 399 de 2008. Inteiro teor
REQ 760/2022 Requerimento de Desapensação 16/05/2022 Celina Leão Requer a desapensação do PLP 49/2022, que “Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica” que tramita conjuntamente om o PLP 399/2008. Inteiro teor
REQ 1591/2022 Requerimento de Desapensação 07/12/2022 Jose Mario Schreiner Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 113/2021. Inteiro teor
REQ 3373/2023 Requerimento de Desapensação 04/10/2023 Icaro de Valmir Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 169/2015, que “Insere o §4º-C do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas, atletas e lutadores”., e tramita apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2008. Inteiro teor
REQ 3555/2023 Requerimento de Desapensação 17/10/2023 Daniel Freitas Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021. Inteiro teor