PL 380/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 Requerimento de Audiência Pública 22/06/2017 Marcus Pestana Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 208/2019 => PL 380/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Fábio Mitidieri Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor