PL 490/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 408/2009 CAPADR => PL 490/2007 Requerimento 23/06/2009 Homero Pereira Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 139/2013 CCJC => PL 490/2007 Requerimento 19/06/2013 Bonifácio de Andrada Requer envio de cópias do Projeto de Lei nº 490, de 2007, (e demais apensos), para análise do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - GTTERRAS. Inteiro teor
REQ 124/2021 CCJC Requerimento 23/06/2021 Rui Falcão Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”. Inteiro teor
REQ 125/2021 CCJC Requerimento 23/06/2021 Bira do Pindaré Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1911/2007 => PL 490/2007 Requerimento de Redistribuição 25/10/2007 Homero Pereira Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007. Inteiro teor
REQ 228/2011 => PL 490/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Homero Pereira Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3702/2011 => PL 490/2007 Requerimento de Desapensação 08/11/2011 Alceu Moreira Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. Inteiro teor
REQ 1421/2015 => PL 490/2007 Requerimento de Desapensação 14/04/2015 Edio Lopes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. Inteiro teor
REQ 9224/2018 => PL 490/2007 Requerimento de Redistribuição 06/11/2018 Sarney Filho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 1940/2019 Requerimento de Apensação 10/07/2019 Arthur Oliveira Maia Requer a tramitação conjunta, nos termos regimentais, das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2459/2021 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 24/11/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002 Inteiro teor