PL 2057/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 895/2003 => PL 2057/1991 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/06/2003 Janete Capiberibe Requer urgência para tramitação do PL n° 2057/91. Inteiro teor
REQ 5359/2009 => PL 2057/1991 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/08/2009 Eduardo Valverde Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados do PL n°2057/91, que trata do Estatuto das sociedades indígenas, matéria que tramita nesta Casa por mais de 17 anos e que ora já reúne condições políticas para sua votação, considerando os entendimentos existentes entre o Governo e entidades indigenistas. Inteiro teor
REQ 5455/2009 => PL 2057/1991 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/09/2009 Eduardo Valverde Requeiro que seja posto na ordem do dia o PL 1610/95, que trata do novo Estatuto dos Povos Indígenas, considerando que o Plenário da Casa aprovou o acolhimento de recurso. Inteiro teor
REQ 5931/2009 => PL 2057/1991 Requerimento de Apensação 24/11/2009 Zé Geraldo Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.442/09 e 2.057/91. Inteiro teor
REQ 2352/2011 => PL 2057/1991 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/07/2011 Paulo Abi-Ackel Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas. Inteiro teor
REQ 3714/2011 => PL 2057/1991 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/11/2011 Padre Ton Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas. Inteiro teor
REQ 5228/2012 => PL 2057/1991 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/05/2012 Berinho Bantim Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas. Inteiro teor
REQ 5326/2012 => PL 2057/1991 Requerimento de Apensação 23/05/2012 Ronaldo Fonseca Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 760, de 2011 e do Projeto de Lei nº 2057, de 1991. Inteiro teor