PL 326/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8190/2013 => PL 326/2011 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/07/2013 | Ronaldo Caiado | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |
| REQ 52/2015 => PL 1213/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 02/02/2015 | Rubens Bueno | Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
| REQ 167/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Rubens Bueno | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |