PL 5746/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 143/2014 => PL 5746/2009 Mensagem de Restituição de Autógrafos 04/06/2014 Poder Executivo Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.987, de 2 de junho de 2014. Inteiro teor