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PL 572/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 39/2023 CDE Requerimento de Audiência Pública 21/09/2023 Zé Neto Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil Inteiro teor
REQ 40/2023 CDE Requerimento de Audiência Pública 21/09/2023 Zé Neto Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 51/2022 CDHM Requerimento 31/05/2022 Carlos Veras Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o mérito do PL 572, de 2022. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 754/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/05/2022 Carlos Veras Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei n. 572, de 2022. Inteiro teor
REQ 803/2022 Requerimento de Redistribuição 18/05/2022 Ossesio Silva Requer a redistribuição do PL N° 572/2022 para análise de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. (CTASP). Inteiro teor
REQ 974/2022 Requerimento de Redistribuição 06/06/2022 Chris Tonietto Requer a revisão do despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 572, de 2022, que “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”, a fim de que a proposição seja analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
REQ 1189/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2022 Helder Salomão Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022. Inteiro teor
REQ 1190/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2022 Vivi Reis Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022. Inteiro teor
REQ 312/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 28/02/2023 Helder Salomão Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. Inteiro teor
REQ 1216/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Helder Salomão Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. Inteiro teor