| REQ 218/2011 => PL 1141/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Roberto Santiago |
Requer o desarquivamento de proposições..
Inteiro teor
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| REQ 274/2011 => PL 1141/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Roberto Santiago |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 4047/2011 => PL 4548/1998
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Requerimento de Desapensação |
13/12/2011 |
Roberto Santiago |
Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 9103/2013 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
20/11/2013 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 3.142, de 2012, ao Projeto de Lei n°7.199, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 9488/2014 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
12/02/2014 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 3.142, de 2012, ao Projeto de Lei n°7.199, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 9852/2014 => PL 7199/2010
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Requerimento de Apensação |
01/04/2014 |
Roberto Santiago |
Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n° 7.199, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 10006/2014 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
10/04/2014 |
Ricardo Tripoli |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 7.199 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 1926/2015 => PL 7199/2010
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Requerimento de Redistribuição |
21/05/2015 |
César Halum |
Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7199, de 2010 de modo a incluir a análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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| REQ 5301/2016 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
10/10/2016 |
Valdir Colatto |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.786/2015, apensado ao Projeto de Lei nº. 7.199/2010.
Inteiro teor
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| REQ 6349/2017 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
27/04/2017 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação dos PL nºs 3141 de 2012 e 3142 de 2012, que tramitam apensados ao PL 7199/2010.
Inteiro teor
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| REQ 9005/2018 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
04/07/2018 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 9006/2018 => PL 7199/2010
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Requerimento de Desapensação |
04/07/2018 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 9980 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 1413/2019 => PL 7199/2010
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Requerimento de Apensação |
08/05/2019 |
Arthur Lira |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 7.199/2010
Inteiro teor
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| REQ 2999/2019
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2019 |
Kim Kataguiri |
Requer a desapensação do PL nº 987/2019, apensado ao PL nº 7199/2010.
Inteiro teor
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| REQ 125/2021
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Requerimento de Desapensação |
09/02/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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| REQ 200/2021
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Requerimento de Desapensação |
12/02/2021 |
Fred Costa |
Requer a desapensação de Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, ao Projeto de Lei 7.199, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 2394/2021
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Requerimento de Desapensação |
16/11/2021 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018.
Inteiro teor
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