| REQ 7869/2017 => PL 3310/2000
|
Requerimento de Desapensação |
06/12/2017 |
Rosinha da Adefal |
Requer a desapensação do PL 1695/2011, apensado ao PL 1593/2007, apensado ao PL 3310/2000, com a finalidade de tramitar em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
|
| REQ 7870/2017 => PL 1695/2011
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/12/2017 |
Líderes |
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1695, de 2011, Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de órteses, próteses e demais tecnologias assistivas e ajudas
técnicas necessárias à promoção da acessibilidade e à plena inclusão social do trabalhador com deficiência ou de seus dependentes.
Inteiro teor
|