PL 1040/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 102/2003 CDEICS => PL 1040/2003 | Requerimento | 03/12/2003 | Fernando de Fabinho | Solicita nos termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 24, § 1º do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 1040/03 da Ordem do Dia. |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1719/2004 => PL 1040/2003 | Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário | 07/04/2004 | Gerson Gabrielli | Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.040, de 2003, à próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor |