PL 3265/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 188/2013 CCJC => PL 3265/2012 Requerimento 12/12/2013 Vieira da Cunha Requer, nos termos regimentais, a relatoria do PL 3265, de 2012. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 172/2012 CTASP => PL 3265/2012 Requerimento 15/08/2012 Vicentinho Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 3.265/2012, que altera a Lei n° 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação dos profissionais de DJ ou Profissional de Cabine de som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey). Inteiro teor