PL 1118/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 100/2016 CCJC => PL 1118/2015 | Requerimento | 12/05/2016 | Maria do Rosário | Requeiro a retirada de tramitação do parecer ao PL nº 1.118 de 2015, apresentado em 06 de maio de 2016. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 402/2018 MESA => PL 1118/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 27/07/2018 | Poder Executivo | Comunica aos Membros do Congresso Nacional a sanção do projeto de lei que "Inscreve os nome de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.697, de 26 de julho de 2018. Inteiro teor |